Quando um medicamento essencial custa milhares de reais por mês, a negativa pode significar a interrupção de um tratamento vital. A via judicial é, muitas vezes, o caminho para garantir o acesso.
Quando é possível recorrer à Justiça
- O plano de saúde negou o medicamento prescrito.
- O SUS não forneceu o remédio indicado.
- Não há alternativa terapêutica eficaz disponível.
O que fortalece o pedido
- Prescrição médica com justificativa detalhada.
- Laudo demonstrando a necessidade e a ausência de alternativa.
- Comprovação do alto custo e da impossibilidade de arcar com ele (quando relevante).
A liminar como via urgente
Em casos de risco, o juiz pode conceder liminar determinando o fornecimento imediato, antes do fim do processo.
Plano de saúde x SUS
A estratégia muda conforme o fornecedor seja o plano ou o poder público. Uma análise jurídica define o melhor caminho.
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